Pagamentos de bolsas da CAPES são realizados em ações orçamentárias diferentes

Fonte: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Publicação: 25/10/2021
Link: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/pagamentos-de-bolsas-da-capes-sao-realizados-em-acoes-orcamentarias-diferentes

Capes anuncia novas regras para bolsas de pós-graduação - Folha PE

A CAPES esclarece que os pagamentos de bolsas de formação de professores para a educação básica e de bolsas de pós-graduação são realizados em rubricas orçamentárias diferentes. Todas as bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado estão sendo pagas regularmente. Em relação às bolsas do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) e do Programa Residência Pedagógica, os recursos necessários já foram disponibilizados pelo Governo Federal, existindo, entretanto, a necessidade de aprovação de Projeto de Lei do Congresso Nacional para a execução do orçamento.

A CAPES hoje concede 99,6 mil bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado no Brasil e no exterior. Todas têm sido pagas em dia. Além disso, estão em andamento estudos para reajustes dos valores das bolsas de pós-graduação. Ao tomar posse da presidência da Fundação, em abril deste ano, Cláudia Queda de Toledo determinou levantamentos de viabilidade e de compatibilidade orçamentária e financeira para esse fim.

Bolsas de licenciatura
Tramita na Comissão Mista de Orçamento o Projeto de Lei do Congresso Nacional nº17/2021. A proposta abre crédito de R$43 milhões para a CAPES pagar as bolsas do Pibid e do Residência Pedagógica referentes a setembro.

Por meio do Pibid, a CAPES concede bolsas para que alunos da primeira metade do curso de licenciatura desenvolvam projetos em escolas públicas. O Residência Pedagógica segue os mesmos moldes, mas para estudantes da segunda metade do curso. Os dois programas são voltados para alunos de graduação, ou seja, não têm relação com os benefícios de mestrado, doutorado e pós-doutorado.