
• 23 de janeiro de 2026
Dispõe sobre os procedimentos para manifestações das Instituições de Educação Superior referentes ao Conceito Enade para os cursos de Medicina referente ao ano de 2025, divulgado em 19 de janeiro de 2026.

• 23 de janeiro de 2026
O objetivo desta Nota Técnica é apresentar a metodologia a ser utilizada no cálculo do Conceito Enade para os cursos de Medicina , a partir da Edição de 2025.

• 23 de janeiro de 2026
Metodologia de cálculo das notas finais dos participantes no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed, Edição 2025)

• 23 de janeiro de 2026
Nota técnica de justificativa em favor do modelo de 1 parâmetro no ENAMED e na PND.

• 23 de janeiro de 2026
Apresentação dos procedimentos adotados para estimativa do desempenho esperado pelos participantes do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica – Enamed, na edição 2025...

• 20 de janeiro de 2026
Dispõe sobre a qualificação das Instituições Comunitárias de Educação Superior e a celebração de Termos de Parceria com o Poder Público.

• 20 de janeiro de 2026
Altera a Portaria Capes nº 15, de 9 de janeiro de 2026, que disciplina a Câmara Recursal das Decisões dos Conselhos Técnico-Científicos da CAPES, regulamentando sua composição, competências e procedimentos recursais.

• 20 de janeiro de 2026
Resultados do Conceito Enade para os cursos de Medicina referentes ao ano de 2025.

• 12 de janeiro de 2026
Disciplina a Câmara Recursal das Decisões dos Conselhos Técnico-Científicos da CAPES, regulamentando sua composição, competências e procedimentos recursais.

• 12 de janeiro de 2026
Estabelece o calendário da avaliação da pós-graduação stricto sensu para o ano de 2026.

• 08 de janeiro de 2026
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao primeiro semestre de 2026.

• 08 de janeiro de 2026
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à complementação das inscrições postergadas do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies para o primeiro semestre de 2026.

• 17 de dezembro de 2025
Altera a Portaria MEC nº 234, de 2 de abril de 2025, que institui o MEC Gestão Presente - Plataforma de dados da educação básica e dá outras providências.

• 17 de dezembro de 2025
Institui a Avaliação dos Projetos Institucionais do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Avalia Pibid).

• 12 de dezembro de 2025
Dispõe sobre o Conceito Enade referente ao ano de 2024, estabelece os aspectos gerais de cálculo, os procedimentos de manifestação das Instituições de Educação Superior sobre os insumos de cálculo e a divulgação dos resultados desse indicador.