• 12 de dezembro de 2019
Publica os resultados do IGC e o CPC referente ao ano de 2018
• 09 de dezembro de 2019
Estabelece novas diretrizes, novos parâmetros e critérios para o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral - EMTI, em conformidade com a Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017.
• 25 de novembro de 2019
Extingue a Comissão de Assessoramento para Revisão dos Processos Avaliativos, Instrumentos e Técnicas de Coleta de Dados e Indicadores da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)
• 22 de novembro de 2019
Estabelece o padrão nacional de certificação digital a ser utilizado na Carteira de Identificação Estudantil.
• 22 de novembro de 2019
Dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao primeiro semestre de 2020.
• 14 de novembro de 2019
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• 13 de novembro de 2019
Emenda Constitucional Nº 103- Altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição e disposições transitórias.
• 04 de novembro de 2019
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• 04 de novembro de 2019
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• 09 de outubro de 2019
Dispõe sobre a autorização para a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - Setec emitir os códigos autenticadores dos diplomas dos concluintes de cursos técnicos de nível médio ofertados por Instituições Privadas de Ensino Superior - Ipes.
• 09 de outubro de 2019
Dispõe sobre a autorização para a SETEC emitir os códigos autenticadores dos diplomas dos concluintes de cursos técnicos de nível médio ofertados por Instituições Privadas de Ensino Superior - Ipes
• 09 de outubro de 2019
Dispõe sobre a reabertura do processo de atualização do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos - CNCT.
• 09 de outubro de 2019
Dispõe, em caráter excepcional, sobre a utilização de saldos financeiros dos recursos transferidos ao Distrito Federal, aos Estados e aos Municípios, por intermédio dos órgãos gestores da Educação Profissional e Tecnológica, decorrentes da previsão c
• 07 de outubro de 2019
Dispõe sobre os procedimentos para classificação de cursos de graduação e de cursos sequenciais de formação específica e constitui a Comissão Técnica de Classificação de Cursos - CTCC..
• 07 de outubro de 2019
Institui o Núcleo de Gestão de Planejamento e Acompanhamento do Programa de Cooperação Acadêmica em Defesa Nacional PROCAD-DEFESA, e dá outras providências.