• 10 de julho de 2019
Altera o Decreto nº 9.305, de 13 de março de 2018, que dispõe sobre a composição e as competências do Conselho de Participação do Fundo Garantidor do FIES e trata da integralização de cotas do Fundo Garantidor do F
• 09 de julho de 2019
Define os Indicadores de Qualidade da Educação Superior referentes ao ano de 2018, estabelece os aspectos gerais de cálculo e os procedimentos de manifestação das Instituições de Educação Superior sobre os insumos de cálculo e divulgação de resultado
• 03 de julho de 2019
Atualiza, no âmbito do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, os procedimentos para registro de especialização técnica de nível médio em Enfermagem concedida aos Técnicos de Enfermagem e aos Auxiliares de Enfermagem.
• 25 de junho de 2019
Revogar os efeitos da Portaria nº 47, de 8 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 11/02/2019,
• 21 de maio de 2019
Nova portaria de Credenciamento Provisório, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• 13 de maio de 2019
Disciplina os procedimentos de audiências públicas sobre os editais de avaliações e exames realizados pelo Inep.
• 06 de maio de 2019
Chamada Pública para cadastramento e seleção de Colaboradores Para Elaboração e Revisão de Itens para a Realização do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – Enade 2019.
• 03 de maio de 2019
Dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao segundo semestre de 2019.
• 02 de maio de 2019
Estabelece as diretrizes de realização do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) no ano de 2019.
• 30 de abril de 2019
Prorrogar, para o dia 15 de maio de 2019, o prazo estabelecido na Resolução nº 03, de 28 de junho de 2012.
• 26 de abril de 2019
Dispõe sobre os programas de pós-graduação stricto sensu na modalidade de educação a distância
• 26 de abril de 2019
Sistema de Seleção Unificada - SISU / Processo Seletivo - Segunda Edição de 2019
• 24 de abril de 2019
Nomeação dos membros da Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação - CTAA.
• 23 de abril de 2019
Aprova a matriz de competências doas Programas de Residência Médica na Área de Atuação em Neurorradiologia
• 23 de abril de 2019
Homologa o Parecer CNE/CES nº 01/2019, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, e respectivo projeto de resolução que o acompanha, o qual estabelece as diretrizes curriculares nacionais do curso de graduação em engenharia.