• 23 de maio de 2024
Institui o Grupo de Especialistas da plataforma Rede Integra.
• 21 de maio de 2024
Define o cronograma e os responsáveis pelas atividades do Censo Escolar da Educação Básica 2024.
• 21 de maio de 2024
Institui a Comissão de Assessoramento para Atualização do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb)
• 21 de maio de 2024
Dispõe sobre a suspensão de prazos de avaliação in loco, de supervisão e de regulação para as Instituições de Educação Superior do sistema federal de ensino afetadas pelos eventos climáticos no território do Estado do Rio Grande do Sul
• 21 de maio de 2024
Institui procedimentos para a assistência financeira para as redes de ensino federal, estadual e municipal de educação básica do Estado do Rio Grande do Sul, em caráter emergencial, para os municípios listados na Portaria SEDEC/MDR nº 1.377, de 5 de
• 21 de maio de 2024
Dispõe sobre a atuação de nutricionista em residências em área profissional da saúde nas modalidades uniprofissional e multiprofissional.
• 20 de maio de 2024
Altera a Portaria Interministerial nº 2.098, de 14 de maio de 2015, que estabelece as diretrizes para operacionalização do Canal da Educação no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre - SBTVD-T.
• 20 de maio de 2024
Institui o Programa de Integridade no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e revoga a Portaria FNDE nº 208, de 22 de abril.
• 16 de maio de 2024
Regulamenta o processo administrativo eletrônico e o Sistema informatizado para a gestão e o trâmite de processos administrativos eletrônicos no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
• 16 de maio de 2024
Delega competência ao Chefe de Gabinete da Presidência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
• 14 de maio de 2024
Define diretrizes orientadoras aos sistemas de ensino, instituições e redes escolares, públicas, privadas, comunitárias e confessionais, para a retomada segura das aulas na Educação Básica e na Educação Superior em razão do estado de calamidade no RS
• 14 de maio de 2024
Autoriza o fomento, por meio da Bolsa-Formação, de cursos de qualificação profissional voltados ao empreendedorismo.
• 13 de maio de 2024
reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão do estado de calamidade pública no estado do Rio Grande do Sul
• 13 de maio de 2024
Dispõe sobre prorrogação excepcional dos prazos de vigência de bolsas de mestrado e doutorado no país, concedidas aos Programas de Pós-Graduação localizados no Estado do Rio Grande do Sul...
• 13 de maio de 2024
EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) 2024 - Torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024.