• 13 de agosto de 2026
Divulga a relação de entidades civis e a forma de indicação para a escolha de conselheiros do Conselho Nacional de Educação - CNE.
• 13 de agosto de 2026
Contrato financeiro a ser celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Fazenda e o Banco do Brasil S.A., com amparo no art. 14 da Medida Provisória nº 1.373, de 29 de junho de 2026, com o objetivo de fornecer até R$ 1.000.000.000,00...
• 12 de agosto de 2026
Dispõe sobre o regime de dedicação exclusiva nos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde (PRAPS) e regulamenta a participação dos residentes em ofertas educacionais, estabelecendo requisitos, condições e limites para a...
• 11 de agosto de 2026
Prorroga, pelo período de sessenta dias, a vigência da Medida Provisória nº 1.370, de 19 de junho de 2026, que dispõe sobre o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica.
• 10 de agosto de 2026
Torna público o resultado preliminar da análise da documentação dos candidatos inscritos na referida Chamada Pública.
• 10 de agosto de 2026
Republicado Edital INEP nº 49, de 24 de Abril de 2026, que tornar públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização da edição de 2026 do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade);
• 07 de agosto de 2026
Dispõe sobre os procedimentos administrativos e operacionais, relacionados ao pagamento do Auxílio de Avaliação Educacional - AAE no âmbito do FNDE.
• 06 de agosto de 2026
ornam pública a alteração dos itens 7.4.2, inciso II e 8.1.6, inciso III, do Edital Conjunto PDAI nº 23/2026, publicado no DOU de 03 de julho de 2026, edição 123, seção 3, página 139
• 06 de agosto de 2026
Torna pública a relação das Instituições de Educação Superior (IES) que não preencheram o Censo da Educação Superior 2025 e não apresentaram justificativa para o não preenchimento.
• 28 de julho de 2026
Institui a Comissão de Assessoramento Técnico-Pedagógico especializada para subsidiar atividades, estudos e pesquisas relacionados ao Instrumento de Avaliação das Condições de Oferta dos Cursos Técnicos de Enfermagem, no âmbito da Diretoria...
• 22 de julho de 2026
Torna pública a prorrogação do prazo para submissão das propostas e a alteração do cronograma do Edital Conjunto nº 4/2026 - Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) Formação Profissional de Nutricionistas.
• 22 de julho de 2026
Institui o Programa de Mobilidade Acadêmica Internacional de Curta Duração e estabelece suas diretrizes, objetivos, modalidades de apoio, requisitos, direitos, deveres e procedimentos de execução.
• 23 de junho de 2026
Institui o projeto de incentivo regulatório à oferta de cursos de graduação nas áreas de ciência básica e tecnologia por Instituições de Educação Superior - IES ou por institutos de pesquisa participantes do Programa de Excelência Acadêmica - Proex d
• 19 de junho de 2026
Dispõe sobre o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica.
• 18 de junho de 2026
Dispõe sobre o exercício da profissão de arteterapeuta.