• 12 de maio de 2026
Torna pública a abertura de inscrições para seleção e cadastramento de colaboradores para elaboração e revisão de itens digitais da avaliação de desempenho de estudantes da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (EPTNM).
• 12 de maio de 2026
Dispõe sobre a renegociação de dívidas relavas à cobrança de créditos do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies.
• 11 de maio de 2026
Dispõe sobre a prorrogação do período de vigência das bolsas de pósgraduação stricto sensu concedidas pela Capes no País, em razão de parto, nascimento de filho, adoção ou obtenção de guarda judicial para fins de adoção.
• 06 de maio de 2026
Publicação de 2ª via do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros - Celpe-Bras.
• 06 de maio de 2026
Altera a Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre a residência médica, a fim de permitir o fracionamento do repouso anual para o médico residente e para outros residentes na área de saúde, nos termos especificados em regulamento.
• 29 de abril de 2026
torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão das instituições de educação superior públicas e gratuitas participantes do Sistema de Seleção Unificada - Sisu 2026, à etapa complementar de seleção destinada à ocupação de vagas..
• 29 de abril de 2026
Dispõe sobre a fixação de carga horária mínima de estágio supervisionado nos cursos de formação de Técnico em Saúde Bucal (TSB) e dá outras providências.
• 27 de abril de 2026
Dispõe sobre a atuação do fonoaudiólogo em equoterapia.
• 27 de abril de 2026
Tornar públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização da edição de 2026 do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).
• 27 de abril de 2026
Dispõe sobre a operacionalização da interoperabilidade e do compartilhamento de dados no âmbito do Programa de Governança Colaborativa de Informações da Pós-Graduação (GoPG).
• 22 de abril de 2026
Institui o Programa Nacional de Grêmios Estudantis - Participa Jovem Educação.
• 22 de abril de 2026
Torna público o período para atualização das bolsas do Programa Universidade para Todos - Prouni pelas instituições de educação superior participantes do Programa, referente ao primeiro semestre de 2026.
• 22 de abril de 2026
Institui o Grupo de Trabalho com o objetivo de debater e estudar propostas pedagógicas de cursos de graduação das áreas de saúde e bem-estar e de veterinária, com vistas a subsidiar decisões sobre seus formatos de oferta.
• 16 de abril de 2026
Dispõe sobre as diretrizes de prova do componente específico da área de Bacharelado em Engenharia de Alimentos, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a partir da edição 2026.
• 16 de abril de 2026
Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos área de Bacharelado em Engenharia Civil, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a partir da edição 2026.