• 18 de junho de 2026
Institui a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação; cria o Cadastro Nacional de Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação; e altera a Lei nº 11.578, de 26 de novembro de 2007.
• 15 de junho de 2026
Dispõe sobre a reformulação dos critérios para concessão de título de especialista no âmbito da Fonoaudiologia.
• 15 de junho de 2026
Torna pública a realização da 1ª Etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida), edição 2026/2.
• 08 de junho de 2026
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de emissão do Termo de Participação pelas mantenedoras de instituições de educação superior no processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies...
• 01 de junho de 2026
Retificação do Edital nº 14, de 12 de março de 2026, que torna pública a realização da 2ª Etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida), edição 2025/2.
• 01 de junho de 2026
Altera a Portaria CAPES nº 275, de 4 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o Regulamento do Programa de Apoio à Disseminação de Informação Científica e tecnológica (PADICT) e do Portal de Periódicos da CAPES.
• 29 de maio de 2026
Tornar públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica - Enamed 2026.
• 28 de maio de 2026
Torna pública a realização do Encceja Nacional PPL 2026, destinado às Pessoas Privadas de Liberdade e aos Jovens sob Medida Socioeducativa que inclua privação de liberdade.
• 28 de maio de 2026
Altera a Portaria MEC nº 325, de 15 de abril de 2026, que institui o Grupo de Trabalho com o objetivo de debater e estudar propostas pedagógicas de cursos de graduação das áreas de saúde e bem-estar e de veterinária, com vistas a subsidiar...
• 28 de maio de 2026
Altera a Resolução CNRM nº 17, de 21 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o processo de seleção pública de candidatos aos Programas de Residência Médica autorizados em instituições credenciadas pela Comissão Nacional de Residência Médica...
• 27 de maio de 2026
Tornar públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização da edição de 2026 da Prova Nacional Docente - PND.
• 27 de maio de 2026
Tornar pública a abertura das inscrições para os interessados em compor a Rede Nacional de Certificadores (RNC), para a execução de atividades de certificação dos procedimentos de logística operacional e de aplicação do Exame Nacional do Ensino...
• 26 de maio de 2026
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão, à renovação da adesão e à emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao segundo semestre de 2026.
• 15 de maio de 2026
O presente Edital tem por objetivo a seleção e o credenciamento de colaboradores para elaboração e revisão de itens do Celpe-Bras. As atividades de elaboração e revisão de itens serão coordenadas pela Diretoria de Avaliação da Educação Básica (Daeb)
• 15 de maio de 2026
Tornar públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2026 para estudantes de cursos de Bacharelado e Superiores de Tecnologia, exceto medicina.