
• 27 de agosto de 2026
Institui Comissão para organização do Prêmio CAPES de Teses 2026 da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES

• 21 de agosto de 2026
Tornar públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica - Enamed 2026.

• 20 de agosto de 2026
Altera a Portaria nº 14, de 9 de janeiro de 2026, que estabelece o calendário da avaliação da pós-graduação stricto sensu para o ano de 2026.

• 19 de agosto de 2026
Tornar sem efeito a Portaria nº 354, de 13 de agosto de 2026, que altera a Portaria nº 120, de 26 de junho de 2023, que regulamenta a apresentação, avaliação e acompanhamento dos Projetos de Cooperação entre Instituições para Qualificação de...

• 18 de agosto de 2026
Homologo o Parecer CNE/CEB nº 2/2026, da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, favorável à aprovação das normas complementares à Base Nacional Comum Curricular - BNCC com orientações específicas para o ensino e a aprendizagem...

• 18 de agosto de 2026
Torna pública a alteração do item 5 (Do Cronograma) e do item 7.1 do Edital nº 6/2026 - Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) - Parcerias Estratégicas nos Estados V - Rede de Pesquisa e Desenvolvimento da Amazônia Legal...

• 13 de agosto de 2026
Divulga a relação de entidades civis e a forma de indicação para a escolha de conselheiros do Conselho Nacional de Educação - CNE.

• 13 de agosto de 2026
Contrato financeiro a ser celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Fazenda e o Banco do Brasil S.A., com amparo no art. 14 da Medida Provisória nº 1.373, de 29 de junho de 2026, com o objetivo de fornecer até R$ 1.000.000.000,00...

• 12 de agosto de 2026
Dispõe sobre o regime de dedicação exclusiva nos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde (PRAPS) e regulamenta a participação dos residentes em ofertas educacionais, estabelecendo requisitos, condições e limites para a...

• 11 de agosto de 2026
Prorroga, pelo período de sessenta dias, a vigência da Medida Provisória nº 1.370, de 19 de junho de 2026, que dispõe sobre o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica.

• 10 de agosto de 2026
Torna público o resultado preliminar da análise da documentação dos candidatos inscritos na referida Chamada Pública.

• 10 de agosto de 2026
Republicado Edital INEP nº 49, de 24 de Abril de 2026, que tornar públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização da edição de 2026 do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade);

• 07 de agosto de 2026
Dispõe sobre os procedimentos administrativos e operacionais, relacionados ao pagamento do Auxílio de Avaliação Educacional - AAE no âmbito do FNDE.

• 06 de agosto de 2026
Torna pública a relação das Instituições de Educação Superior (IES) que não preencheram o Censo da Educação Superior 2025 e não apresentaram justificativa para o não preenchimento.

• 06 de agosto de 2026
ornam pública a alteração dos itens 7.4.2, inciso II e 8.1.6, inciso III, do Edital Conjunto PDAI nº 23/2026, publicado no DOU de 03 de julho de 2026, edição 123, seção 3, página 139