• 29 de agosto de 2025
Altera o Decreto nº 4.073, de 3 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados.
• 29 de agosto de 2025
Institui a Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica - PNEPT, regulamenta o art. 4º da Lei nº 14.645, de 2 de agosto de 2023, e institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica - SINAEPT.
• 29 de agosto de 2025
Torna pública a abertura de inscrições para seleção e credenciamento de colaboradores interessados em compor o Banco de Colaboradores do Banco Nacional de Itens - BC-BNI do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos -ENCCEJA
• 28 de agosto de 2025
Esclarecimentos quanto à oferta de vagas remanescentes como vagas novas, para ingresso no curso, excedente o limite de oferta de vagas anuais autorizadas.
• 28 de agosto de 2025
Oferta de cursos de formação pedagógica e segunda licenciatura.
• 18 de agosto de 2025
Será considerado aprovado na 1ª Etapa do Revalida 2025/2 o participante que alcançar, no mínimo, 61 dos 100 pontos, contagem correspondente à soma dos pontos obtidos na prova objetiva, não havendo possibilidade de equivalência percentual ou arredonda
• 18 de agosto de 2025
Torna públicas as regras especiais para aqueles que participarão do Exame Nacional do Ensino Médio na condição de pessoas privadas de liberdade e de jovens sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL) 2025;
• 18 de agosto de 2025
Regulamenta os critérios de frequência e desempenho acadêmico para a manutenção e renovação da Bolsa de Atratividade e Formação para a Docência e do incentivo à docência na modalidade poupança no âmbito do Pé-de-Meia Licenciaturas.
• 18 de agosto de 2025
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Nutrição.
• 15 de agosto de 2025
Homologo o Parecer CNE/CES nº 445/2024, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, que votou favoravelmente à aprovação das Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Nutrição, bacharelado.
• 15 de agosto de 2025
Institui o Programa Nacional de Educação em Direitos Humanos e Cidadania e altera a Portaria nº 1.007, de 26 de junho de 2025.
• 15 de agosto de 2025
Homologo o Parecer CNE/CES nº 445/2024, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, que votou favoravelmente à aprovação das Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Nutrição, bacharelado.
• 11 de agosto de 2025
Altera o Edital nº 14, de 23 de junho de 2025, publicado no Diário Oficial da União do dia 24 de junho de 2025, Seção 3, página 39, o qual tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para
• 04 de agosto de 2025
Altera a Portaria Capes nº 5, de 9 de janeiro de 2025, que disciplina os princípios, os objetivos e os requisitos mínimos de composição e de funcionamento, de natureza procedimental, das Comissões de Avaliação destinadas...
• 30 de julho de 2025
Retificação do Edital 57/2025 com a prorrogação do prazo de inscrição de estudantes concluintes do ENADE 2025.