• 02 de março de 2026
Estabelece o Calendário Anual de protocolo e de conclusão de processos regulatórios no Sistema e-MEC e no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, para o ano de 2026.
• 10 de fevereiro de 2026
Revoga o Edital de Chamamento Público nº 01, de 4 de outubro de 2023, que trata da autorização de funcionamento de cursos de Medicina por instituições privadas de educação superior.
• 10 de fevereiro de 2026
Altera a Portaria nº 14, de 9 de janeiro de 2026, que estabelece o calendário da avaliação da pós-graduação stricto sensu para o ano de 2026.
• 10 de fevereiro de 2026
Autoriza a integralização de cotas pela União, em moeda corrente, no Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento Estudantil - FG-Fies.
• 03 de fevereiro de 2026
Torna sem efeito a Portaria CAPES Nº 45, que institui diretrizes e ações para a prevenção e o enfrentamento ao assédio moral, ao assédio sexual e às violências de gênero contra mulheres e suas intersecções, assim como as discriminações decorrentes...
• 02 de fevereiro de 2026
Institui diretrizes e ações para a prevenção e o enfrentamento ao assédio moral, ao assédio sexual e às violências de gênero contra mulheres e suas intersecções, assim como as discriminações decorrentes do racismo, capacitismo, etarismo,LGBTIfobia...
• 23 de janeiro de 2026
Dispõe sobre os procedimentos para manifestações das Instituições de Educação Superior referentes ao Conceito Enade para os cursos de Medicina referente ao ano de 2025, divulgado em 19 de janeiro de 2026.
• 23 de janeiro de 2026
Apresentação dos procedimentos adotados para estimativa do desempenho esperado pelos participantes do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica – Enamed, na edição 2025...
• 23 de janeiro de 2026
Nota técnica de justificativa em favor do modelo de 1 parâmetro no ENAMED e na PND.
• 23 de janeiro de 2026
Metodologia de cálculo das notas finais dos participantes no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed, Edição 2025)
• 23 de janeiro de 2026
O objetivo desta Nota Técnica é apresentar a metodologia a ser utilizada no cálculo do Conceito Enade para os cursos de Medicina , a partir da Edição de 2025.
• 20 de janeiro de 2026
Dispõe sobre a qualificação das Instituições Comunitárias de Educação Superior e a celebração de Termos de Parceria com o Poder Público.
• 20 de janeiro de 2026
Altera a Portaria Capes nº 15, de 9 de janeiro de 2026, que disciplina a Câmara Recursal das Decisões dos Conselhos Técnico-Científicos da CAPES, regulamentando sua composição, competências e procedimentos recursais.
• 20 de janeiro de 2026
Resultados do Conceito Enade para os cursos de Medicina referentes ao ano de 2025.
• 12 de janeiro de 2026
Estabelece o calendário da avaliação da pós-graduação stricto sensu para o ano de 2026.