• 15 de outubro de 2025
Institui a Premiação Mais Professores - Valorização.
• 15 de outubro de 2025
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo para ocupação das vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2025.
• 13 de outubro de 2025
Estabelece, no âmbito da CAPES, o calendário do Censo da Pós-Graduação stricto sensu 2025.
• 13 de outubro de 2025
Dispõe sobre a operacionalização e os procedimentos do Censo da Pós-Graduação stricto sensu realizado pela CAPES.
• 10 de outubro de 2025
Fica suspenso, pelo prazo de cento e vinte dias, contados a partir da publicação desta Portaria, o Edital de Chamamento Público nº 01, de 4 de outubro de 2023, para a seleção de propostas apresentadas por mantenedoras privadas de Instituições...
• 10 de outubro de 2025
Dispõe sobre a exigência do Registro de Qualificação de Especialista como pré-requisito para participação em processo seletivo público para Programas de Residência Médica e altera as Resoluções CNRM nº 2, de 17 de maio de 2006...
• 01 de outubro de 2025
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina.
• 01 de outubro de 2025
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina.
• 01 de outubro de 2025
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos agentes operadores de apostas de quota fixa para impedir o cadastro ou o uso dos sistemas de apostas por pessoas beneficiárias do Programa Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada...
• 30 de setembro de 2025
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para prorrogar a licença-maternidade em até 120 (cento e vinte) dias após a alta hospitalar do recém-nascido e de sua mãe...
• 30 de setembro de 2025
Homologo o Parecer CNE/CES nº 536/2025, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, que votou favoravelmente à aprovação das Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina.
• 26 de setembro de 2025
Institui a Política de aplicação da Classificação Internacional Normalizada da Educação Adaptada para Cursos de Graduação do Brasil.
• 26 de setembro de 2025
Institui a Comissão de Assessoramento Técnico-Pedagógico para revisão linguística e pedagógica dos itens e cadernos de prova da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no âmbito da Diretoria de Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica.
• 26 de setembro de 2025
retificação do Edital nº 46, de 15 de maio de 2025, que torna pública a realização da 2ª Etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) edição 2025/1
• 26 de setembro de 2025
ALTERA O EDITAL MEC Nº 5, DE 30 DE ABRIL DE 2024, QUE TRATA DA CHAMADA PÚBLICA PARA HABILITAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MANTIDAS POR UNIDADES HOSPITALARES PARA AUTORIZAÇÃO DE CURSO DE GRADUAÇÃO EM MEDICINA.