
• 26 de junho de 2025
ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2015 - EDITAL DE ADESÃO DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS À PROVA NACIONAL DOCENTE - PND, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PROFESSORES.

• 26 de junho de 2025
ALTERA O EDITAL Nº 1, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023, QUE TRATA DA CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE MEDICINA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS

• 25 de junho de 2025
Institui o Prêmio MEC da Educação Brasileira.

• 24 de junho de 2025
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao segundo semestre de 2025.

• 23 de junho de 2025
Retificação do edital nº 124, de 20 de julho de 2024, que torna públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização da edição de 2024 do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).

• 23 de junho de 2025
Regulamenta o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica - Enamed.

• 23 de junho de 2025
Instituir Comissão Assessora Especial das Licenciaturas (CALIC), da Diretoria de Avaliação da Educação Superior (DAES), composta por especialistas que atuam nos cursos de licenciaturas/cursos de formação de professores e professores da educação...

• 17 de junho de 2025
Altera a Instrução Normativa GAB nº 2, de 03 de dezembro de 2024, que estabeleceu diretrizes gerais para a implementação de processos híbridos de ensino e aprendizagem na Pós-Graduação stricto sensu presencial.

• 17 de junho de 2025
Torna públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização da edição de 2025 da Prova Nacional Docente - PND.

• 17 de junho de 2025
Altera o Edital nº 10, de 22 de maio de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 26 de maio de 2025, edição nº 97, Seção 3, página 44, que tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão, à renovação da...

• 17 de junho de 2025
Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de produzir subsídios para a revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica, constantes na Resolução CNE/CP nº 1, de 5 de janeiro de 2021.

• 16 de junho de 2025
Altera o anexo à Portaria nº 076, de 14 de abril de 2010 - Regulamento do Programa de Demanda Social - DS.

• 16 de junho de 2025
Altera o anexo à Portaria nº 181, de 18 de dezembro de 2012 - Regulamento do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Superior Particulares - PROSUP.

• 13 de junho de 2025
Dispõe sobre diretrizes e procedimentos relativos à realização da Prova Nacional Docente - PND, no âmbito do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep.

• 11 de junho de 2025
Dispõe sobre o Projeto Mais Médicos Especialistas, instituído no âmbito do Programa Mais Médicos com foco no aprimoramento de médicos especialistas, por meio da integração ensino-serviço, no contexto da atuação no SUS, como parte das ações do Program