• 09 de outubro de 2019
Dispõe sobre a autorização para a SETEC emitir os códigos autenticadores dos diplomas dos concluintes de cursos técnicos de nível médio ofertados por Instituições Privadas de Ensino Superior - Ipes
• 09 de outubro de 2019
Dispõe sobre a reabertura do processo de atualização do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos - CNCT.
• 09 de outubro de 2019
Dispõe, em caráter excepcional, sobre a utilização de saldos financeiros dos recursos transferidos ao Distrito Federal, aos Estados e aos Municípios, por intermédio dos órgãos gestores da Educação Profissional e Tecnológica, decorrentes da previsão c
• 07 de outubro de 2019
Dispõe sobre os procedimentos para classificação de cursos de graduação e de cursos sequenciais de formação específica e constitui a Comissão Técnica de Classificação de Cursos - CTCC..
• 07 de outubro de 2019
Institui o Núcleo de Gestão de Planejamento e Acompanhamento do Programa de Cooperação Acadêmica em Defesa Nacional PROCAD-DEFESA, e dá outras providências.
• 02 de outubro de 2019
Credencia Municípios a receberem incentivos financeiros referentes à Gerência de Atenção Básica.
• 02 de outubro de 2019
Complementar à Publicada no DOU de 9/9/2019, Seção 1, pp. 159 a 165.
• 25 de setembro de 2019
Esta Portaria dispõe sobre a recriação da Comissão Especial de Acompanhamento do PNPG 2011-2020, define suas competências, composição, regras de funcionamento e deliberação, bem como sua duração e objetivos.
• 18 de setembro de 2019
Diretrizes Curriculares Nacionais e Base Nacional Comum para a Formação Inicial e Continuada de Professores da Educação Básica
• 04 de setembro de 2019
Nomear os seguintes especialistas como membros da Comissão para Revisão dos Processos Avaliativos, Instrumentos e Técnicas de Coleta de Dados e Indicadores da Educação Superior da Diretoria de Avaliação da Educação Superior (Daes)
• 03 de setembro de 2019
(*) Dispõe sobre o parcelamento de créditos não tributários da Capes não inscritos em dívida ativa e dá outras providências.
• 30 de agosto de 2019
Dispõe sobre a ocupação de vagas remanescentes dos processos seletivos do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies no segundo semestre de 2019, e dá outras providências.
• 30 de agosto de 2019
Institui a Comissão de Assessoramento para Revisão dos Processos Avaliativos, Instrumentos e Técnicas de Coleta de Dados e Indicadores da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep.
• 30 de agosto de 2019
FIES. Processo de ocupação de vagas remanescentes de 2019 - 2º semestre.
• 30 de agosto de 2019
Institui a Comissão de Assessoramento para Revisão dos Processos Avaliativos, Instrumentos e Técnicas de Coleta de Dados e Indicadores da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)