• 27 de fevereiro de 2019
Dispõe sobre a SUSPENSÃO do Despacho do Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior nº 20 de 27 de abril de 2018, prorrogado pelo Despacho nº 85 de 29 de novembro de 2018.
• 26 de fevereiro de 2019
Autorização de cursos superiores.
• 25 de fevereiro de 2019
Proíbe a inscrição e o registro de egressos de cursos de medicina veterinária ofertados na modalidade a distância e dá outras providências.
• 19 de fevereiro de 2019
Institui Grupo de Trabalho para propor estratégias e ações para o fomento à convergência de modalidades educacionais, por meio de tecnologias e sistemas híbridos, e ao desenvolvimento de competências digitais.
• 19 de fevereiro de 2019
Institui a Comissão Permanente de Gestão Técnica do Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica, no âmbito da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação.
• 18 de fevereiro de 2019
Resolução CNE/CES nº 7, de 18 de dezembro de 2018 - Estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação.
• 14 de fevereiro de 2019
Portarias SERES de autorização e reconhecimento de cursos, unificação de mantida e deferimento do CEBAS.
• 14 de fevereiro de 2019
Avaliação de Propostas de Cursos Novos, APCN, de Pós-Graduação stricto sensu.
• 08 de fevereiro de 2019
Designa Unidade responsável pela coordenação da estruturação, da execução e do monitoramento do Programa de Integridade no âmbito do Ministério da Educação.
• 08 de fevereiro de 2019
Institui o Subcomitê Assessor de que trata o art. 20 da Política de Gestão de Riscos e Controles do Ministério da Educação e dá outras providências.
• 08 de fevereiro de 2019
Institui o Comitê de Governança, Integridade, Gestão de Riscos e Controles do Ministério da Educação e dá outras providências.
• 01 de fevereiro de 2019
Altera a Portaria nº 12, de 11 de janeiro de 2019, que estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2019.
• 25 de janeiro de 2019
Altera o Edital nº 1, de 2 de janeiro de 2019, que tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do FIES e P-FIES referente ao primeiro semestre de 2019.
• 25 de janeiro de 2019
Altera as datas inscrição SISu e PROUNI.
• 09 de janeiro de 2019
Processo Seletivo - 1º Semestre de 2019 - FIES e P-FIES