• 02 de janeiro de 2019
Dispõe sobre o instituto da Novação no âmbito dos programas geridos pela Diretoria de Relações Internacionais da CAPES
• 02 de janeiro de 2019
Institui o Programa de Apoio à Qualificação das Instituições de ensino superior Brasileiras para a Elaboração do Planejamento Estratégico da Pós-Graduação (PlanEs).
• 02 de janeiro de 2019
Regulamento que estabelece as normas para as modalidades de bolsas e auxílios no exterior, aplicável às ações da Diretoria de Relações Internacionais – DRI.
• 31 de dezembro de 2018
Estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema E- MEC 2019.
• 31 de dezembro de 2018
Dispõe sobre a oferta, por Instituições de Educação Superior – IES, de disciplinas na modalidade a distância em cursos de graduação presencial.
• 31 de dezembro de 2018
Dispõe sobre o processo seletivo do Fies e P-Fies referente ao primeiro semestre de 2019.
• 31 de dezembro de 2018
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de licenciatura em Ciências da Religião e dá outras providências.
• 31 de dezembro de 2018
Estabelece procedimentos relativos ao requerimento da certificação de entidades beneficentes de assistência social – CEBAS.
• 28 de dezembro de 2018
Estabelece as diretrizes para a realização do Sistema de Avaliação da Educação Básica – Saeb no ano de 2019.
• 28 de dezembro de 2018
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para cursos de graduação em Ciências da Religião.
• 20 de dezembro de 2018
Dispõe sobre os programas de pós-graduação stricto sensu na modalidade a distância.
• 19 de dezembro de 2018
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Educação Física e dá outras providências.
• 19 de dezembro de 2018
Estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira e regimenta o disposto na Meta 12.7 da Lei nº 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação – PNE 2014-2024 e dá outras providências.
• 18 de dezembro de 2018
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito e daì outras providências.
• 14 de dezembro de 2018
Reformula o Programa Interministerial de Implantação e Manutenção da Rede Nacional para Ensino e Pesquisa – RNP e de seu Comitê Gestor.