• 22 de novembro de 2019
Estabelece o padrão nacional de certificação digital a ser utilizado na Carteira de Identificação Estudantil.
• 22 de novembro de 2019
Dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao primeiro semestre de 2020.
• 14 de novembro de 2019
.
• 13 de novembro de 2019
Emenda Constitucional Nº 103- Altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição e disposições transitórias.
• 04 de novembro de 2019
.
• 04 de novembro de 2019
.
• 09 de outubro de 2019
Dispõe sobre a autorização para a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - Setec emitir os códigos autenticadores dos diplomas dos concluintes de cursos técnicos de nível médio ofertados por Instituições Privadas de Ensino Superior - Ipes.
• 09 de outubro de 2019
Dispõe sobre a autorização para a SETEC emitir os códigos autenticadores dos diplomas dos concluintes de cursos técnicos de nível médio ofertados por Instituições Privadas de Ensino Superior - Ipes
• 09 de outubro de 2019
Dispõe sobre a reabertura do processo de atualização do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos - CNCT.
• 09 de outubro de 2019
Dispõe, em caráter excepcional, sobre a utilização de saldos financeiros dos recursos transferidos ao Distrito Federal, aos Estados e aos Municípios, por intermédio dos órgãos gestores da Educação Profissional e Tecnológica, decorrentes da previsão c
• 07 de outubro de 2019
Dispõe sobre os procedimentos para classificação de cursos de graduação e de cursos sequenciais de formação específica e constitui a Comissão Técnica de Classificação de Cursos - CTCC..
• 07 de outubro de 2019
Institui o Núcleo de Gestão de Planejamento e Acompanhamento do Programa de Cooperação Acadêmica em Defesa Nacional PROCAD-DEFESA, e dá outras providências.
• 02 de outubro de 2019
Credencia Municípios a receberem incentivos financeiros referentes à Gerência de Atenção Básica.
• 02 de outubro de 2019
Complementar à Publicada no DOU de 9/9/2019, Seção 1, pp. 159 a 165.
• 25 de setembro de 2019
Esta Portaria dispõe sobre a recriação da Comissão Especial de Acompanhamento do PNPG 2011-2020, define suas competências, composição, regras de funcionamento e deliberação, bem como sua duração e objetivos.