• 26 de novembro de 2024
Dispõe sobre o Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD), o Conceito Preliminar de Curso (CPC) e o Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC) referentes ao ano de 2023, estabelece os aspectos gerais de...
• 26 de novembro de 2024
Dispõe sobre o Cronograma do Censo da Educação Superior 2024.
• 26 de novembro de 2024
torna pública a realização do Edital do Processo Seletivo para vagas remanescentes para a turma do primeiro período do Curso Técnico em Artesanato Integrado à Educação de Jovens e Adultos - Proeja e Revisor de Textos no Sistema...
• 26 de novembro de 2024
Torna pública a realização do Edital para Processo Seletivo Simplificado com oferta de 4 (quatro) vagas de ampla concorrência para Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Educação Especial do Instituto Benjamin Constant - IBC.
• 25 de novembro de 2024
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo para ocupação das vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2024.
• 12 de novembro de 2024
Estabelece regras de transição para adequação ao Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia, 4ª edição - 2024, aprovado pela Portaria n° 514, de 4 de junho de 2024.
• 12 de novembro de 2024
Altera o Decreto nº 9.305, de 13 de março de 2018, que dispõe sobre a composição e as competências do Conselho de Participação do Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e trata da integralização de cotas do FIES e...
• 08 de novembro de 2024
Aprova o Regimento Interno do Grupo de Trabalho Interfederativo - GTI, instituído para a sistematização e consolidação dos subsídios técnicos para a revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio - DCNEM e para a elaboração das...
• 08 de novembro de 2024
Estabelece normas e procedimentos para a transferência, custódia, retorno definitivo e descarte de material sigiloso dos exames, avaliações e pré-testes armazenado no Ambiente Físico Integrado de Segurança - Afis do INEP...
• 06 de novembro de 2024
Altera o artigo 3º da Portaria Capes nº 196, de 26 de junho de 2024.
• 04 de novembro de 2024
Dispõe sobre a atualização do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos - CNCT.
• 31 de outubro de 2024
orna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de oferta de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2024.
• 31 de outubro de 2024
Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento dos Colégios de Ciências da Vida; de Humanidades; e de Ciências Exatas, Tecnológicas e Multidisciplinar.
• 31 de outubro de 2024
Dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes
• 29 de outubro de 2024
Altera o Decreto nº 63.704, de 29 de novembro de 1968, que regulamenta a Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967, que dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêut