
• 27 de abril de 2026
Dispõe sobre a operacionalização da interoperabilidade e do compartilhamento de dados no âmbito do Programa de Governança Colaborativa de Informações da Pós-Graduação (GoPG).

• 22 de abril de 2026
Institui o Programa Nacional de Grêmios Estudantis - Participa Jovem Educação.

• 22 de abril de 2026
Institui o Grupo de Trabalho com o objetivo de debater e estudar propostas pedagógicas de cursos de graduação das áreas de saúde e bem-estar e de veterinária, com vistas a subsidiar decisões sobre seus formatos de oferta.

• 22 de abril de 2026
Torna público o período para atualização das bolsas do Programa Universidade para Todos - Prouni pelas instituições de educação superior participantes do Programa, referente ao primeiro semestre de 2026.

• 16 de abril de 2026
Dispõe sobre as diretrizes de prova do componente específico da área de Tecnologia em Redes de Computadores, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a partir da edição 2026.

• 16 de abril de 2026
Dispõe sobre as diretrizes de prova do componente de Formação Geral, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a partir da edição 2026.

• 16 de abril de 2026
Dispõe sobre as diretrizes de prova do componente específico da área de Bacharelado em Arquitetura e Urbanismo, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a partir da edição 2026.

• 16 de abril de 2026
Dispõe sobre as diretrizes de prova do componente específico da área de Bacharelado em Ciências Biológicas, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a partir da edição 2026.

• 16 de abril de 2026
Dispõe sobre as diretrizes de prova do componente específico da área de Bacharelado em Ciência da Computação, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a partir da edição 2026.

• 16 de abril de 2026
Dispõe sobre as diretrizes de prova do componente específico da área de Bacharelado em Engenharia Ambiental, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a partir da edição 2026.

• 16 de abril de 2026
Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos área de Bacharelado em Engenharia Civil, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a partir da edição 2026.

• 16 de abril de 2026
Dispõe sobre as diretrizes de prova do componente específico da área de Bacharelado em Engenharia de Alimentos, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a partir da edição 2026.

• 16 de abril de 2026
Dispõe sobre as diretrizes de prova do componente específico da área de Bacharelado em Engenharia de Computação, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a partir da edição 2026.

• 16 de abril de 2026
Dispõe sobre as diretrizes de prova do componente específico área de Bacharelado em Engenharia de Controle e Automação, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a partir da edição 2026.

• 16 de abril de 2026
Dispõe sobre as diretrizes de prova do componente específico da área de Tecnologia em Gestão Ambiental, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a partir da edição 2026.