• 09 de junho de 2025
Altera a Portaria nº 6, de 8 de janeiro de 2021, que trata da consolidação das normas de gestão de documentos e arquivos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
• 09 de junho de 2025
Complementação do Edital Inep nº 46/2025.
• 09 de junho de 2025
Dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos ao Enade para estudante inscrito como concluinte habilitado de cursos de Bacharelado e Superiores de Tecnologia.
• 06 de junho de 2025
Retificação do Edital nº 124, de 20 de julho de 2024, com as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização da edição de 2024 ENADE.
• 05 de junho de 2025
Altera a Portaria Normativa MEC nº 19, de 14 de setembro de 2011, que regulamenta o art. 11 da Lei nº 11.180, de 23 de setembro de 2005.
• 30 de maio de 2025
Dispõe sobre as diretrizes de prova do componente específico da área de Relações Internacionais, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2025.
• 30 de maio de 2025
Dispõe sobre as diretrizes de prova do componente específico da área de Design, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2025.
• 30 de maio de 2025
Dispõe sobre as diretrizes de prova do componente específico da área de Psicologia, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2025.
• 30 de maio de 2025
Dispõe sobre as diretrizes de prova do componente específico da área de Direito, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2025.
• 30 de maio de 2025
Dispõe sobre as diretrizes de prova do componente específico da área de Comunicação Social: Publicidade e Propaganda, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2025.
• 30 de maio de 2025
Dispõe sobre as diretrizes de prova do componente específico da área de Comunicação Social: Jornalismo, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2025.
• 30 de maio de 2025
Dispõe sobre as diretrizes de prova do componente específico da área de Administração, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2025.
• 30 de maio de 2025
Dispõe sobre diretrizes de prova do componente de Formação Geral dos Cursos de Bacharelado, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2025.
• 30 de maio de 2025
Dispõe sobre as diretrizes de prova do componente de Formação Geral dos Cursos Superiores de Tecnologia, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2025.
• 30 de maio de 2025
Dispõe sobre as diretrizes de prova do componente específico da área de Ciências Econômicas, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2025.