• 01 de julho de 2024
Dispõe sobre a Matriz de Referência do componente específico da Licenciatura em Física, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a partir da edição 2024.
• 01 de julho de 2024
Dispõe sobre a Matriz de Referência do componente específico da Licenciatura em Geografia, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a partir da edição 2024.
• 01 de julho de 2024
Dispõe sobre a Matriz de Referência do componente específico da Licenciatura em História, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a partir da edição 2024.
• 01 de julho de 2024
Dispõe sobre a Matriz de Referência do componente específico da Licenciatura em Letras Português, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a partir da edição 2024.
• 01 de julho de 2024
Dispõe sobre a Matriz de Referência do componente específico da Licenciatura em Letras Português-Espanhol, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a partir da edição 2024.
• 01 de julho de 2024
Dispõe sobre a Matriz de Referência do componente específico da Licenciatura em Letras Português-Inglês, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a partir da edição 2024.
• 01 de julho de 2024
Dispõe sobre a Matriz de Referência do componente específico da Licenciatura em Matemática, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a partir da edição 2024.
• 01 de julho de 2024
Dispõe sobre a Matriz de Referência do componente específico da Licenciatura em Música, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a partir da edição 2024.
• 01 de julho de 2024
Dispõe sobre a Matriz de Referência do componente específico da Licenciatura em Pedagogia, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a partir da edição 2024.
• 01 de julho de 2024
Dispõe sobre a Matriz de Referência do componente específico da Licenciatura em Química, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a partir da edição 2024.
• 01 de julho de 2024
Dispõe sobre a Matriz de Referência do componente específico da Licenciatura em Letras Inglês, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a partir da edição 2024.
• 01 de julho de 2024
Dispõe sobre mudança de área de avaliação e de área básica dos programas de pós-graduação stricto sensu (PPG)
• 27 de junho de 2024
Dispõe sobre mudança de área de avaliação e de área básica dos programas de pós-graduação stricto (PPG)
• 27 de junho de 2024
Estabelece o calendário de inclusão e exclusão de IES em programa de pós-graduação stricto sensu em forma associativa e de solicitação de mudança de forma de atuação de singular para em forma associativa para o ano de 2024.
• 27 de junho de 2024
Altera a denominação de área de avaliação na CAPES.